Organizadores/Docentes: Silvio Gabriel Serrano Nunes (Organizador) / Luis Eduardo Morimatsu Lourenço (Docente) e Silvio Gabriel Serrano Nunes (Docente)
Carga Horária Total: 3h
Data:16/09/2025
Horário: 19h às 22h
Dia da Semana: Terça-feira
Modalidade: online
Público-Alvo:
Eixos Temáticos:
Objetivos de Aprendizagem
Contextualizar historicamente a Constituição de 1849, compreendendo os fatores sociopolíticos, econômicos e ideológicos que motivaram sua elaboração e rejeição, no contexto das revoluções liberais e da questão nacional alemã. Analisar criticamente os principais dispositivos da Constituição de Frankfurt, com especial atenção para os temas da soberania popular, divisão de poderes, direitos fundamentais, federalismo e a questão da chefia de Estado, a partir de uma discussão interdisciplinar (histórica, jurídica, filosófica e política). Destacar, ainda, a profunda influência exercida sobre outras experiências históricas pelas discussões empreendidas.
Competências a serem desenvolvida
Justificativa
A Constituição de Frankfurt de 1849 constitui um marco histórico e jurídico de excepcional importância no processo de formação dos Estados constitucionais modernos na Europa, fruto da Revolução de 1848–1849 e das deliberações da Assembleia Nacional de Frankfurt. A despeito de nunca ter sido efetivamente vigente, a Constituição de 1849 deixou um legado normativo, simbólico e doutrinário que influenciou diretamente os desenvolvimentos constitucionais subsequentes, tanto na Alemanha quanto em outras experiências europeias, sendo amplamente avaliada como uma constituição extremamente vanguardista para seu contexto.
Do ponto de vista teórico, o estudo da Constituição de Frankfurt permite uma análise crítica das tensões entre constitucionalismo liberal, soberania popular, monarquismo e direitos fundamentais. O curso se justifica pela necessidade de promover uma leitura aprofundada, interdisciplinar e contextualizada da Constituição de 1849, à luz dos debates filosófico-políticos do século XIX, da tradição do constitucionalismo europeu e da historiografia jurídica contemporânea.
Conteúdo Programático
Aula 1 (19h às 20h30) – O Contexto Histórico das Primavera dos Povos, o Parlamento de Frankfurt e a Elaboração da Paulskirchenverfassung
Professor Dr. Silvio Gabriel Serrano Nunes
Aula 2 (20h30 às 22h)- Organização do Estado, dos Poderes e o Rol dos Direitos Fundamentais na Paulskirchenverfassung
Professor Dr. Luis Eduardo Morimatsu Lourenço
Metodologias:
Avaliação
Referências Básicas
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; SARLET, Ingo Wolfgang. Hitstória Constitucional da Alemanha: da Constituição da Igreja de São Paulo à Lei Fundamental. Porto Alegre: Editora Fundação Fênix, 2021.
KOCH, H. W. A constitutional history of germany in the nineteenth and twentieth centuries. Londres e Nova York: Longman, 1984.
STOLLEIS, Michael. Public Law in Germany: A Historical Introduction from the 16th to the 21st Century. Oxford: Oxford University Press, 2017.
Breve Currículo
Organizador e professor: Silvio Gabriel Serrano Nunes (Doutor, mestre, licenciado e bacharel em Filosofia pela USP, estágio de Doutorado na Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne, advogado, bacharel em Direito pela PUC-SP, especialista em Direito Administrativo pela FADISP, docente da Escola Superior do TCM-SP; professor do programa de Mestrado Acadêmico em Direito Médico da UNISA).
Professor: Luis Eduardo Morimatsu Lourenço (Graduado em Direito e Filosofia. Mestre e Doutor em Filosofia. Especialista em Direito Constitucional. Especialista em Teoria e Análise econômica.)
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) relacionados ao curso:
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