Informações para atendimento do Protocolo e do Cartório

TCMSP retoma tramitação de processos físicos e trabalho presencial escalonado a partir de 15/06

O Tribunal de Contas do Município de São Paulo retoma a contagem de prazos e a tramitação de processos físicos a partir do dia 15/06.

A Portaria 248/2021, publicada no Diário Oficial da Cidade de 29/05, também dispõe sobre o reestabelecimento das atividades presenciais na Corte de Contas, em regime de plantão.

O atendimento aos jurisdicionados e do público externo no Protocolo e Cartório será autorizado nos casos cuja realização do atendimento não seja possível por meios eletrônicos, sendo realizado às terças e quintas-feiras, das 13 às 16 horas, exclusivamente, mediante justificativa e prévio agendamento de horário:
 

I - Protocolo: endereço eletrônico utpa_protocolo@tcm.sp.gov.br ou telefone (11) 5080-1286;

II - Cartório: endereço eletrônico cartorio@tcm.sp.gov.br ou telefone (11) 5080-1939;
 

O solicitante deverá realizar o pedido de agendamento com antecedência mínima de 24 horas do horário pretendido e aguardar a confirmação pela unidade, observando os termos da Portaria 109/2021 (Capítulo III).

 

Leia aqui a íntegra da Portaria 248/2021

Leia aqui a íntegra da Portaria 109/2021

 

 

COMUNICADO
 PROTOCOLO ELETRÔNICO TCMSP

O Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP) comunica que o protocolo de todos os documentos deve ser realizado no portal do TCMSP, através do endereço: https://portal.tcm.sp.gov.br/Jurisdicionado, conforme Portarias nº 8 e 10/2020.

A recepção de documentos por e-mail e Sistema SEI foi encerrada no dia 17/12/2020, conforme art. 8º da Portaria nº 8/2020, exceto nos casos previstos na Portaria Conjunta nº 01/TCM/PGM/SG/2019.

O recebimento presencial de processos físicos de aposentadoria e pensão da PMSP (PAs) será realizado exclusivamente mediante prévio agendamento de horário pelo e-mail utpa_protocolo@tcm.sp.gov.br ou telefone (11) 5080-1286.

Todos visitantes e jurisdicionados devem respeitar os protocolos sanitários previstos na Portaria 346/2020, artigos 3º ao 5º.