METODOLOGIAS

RECURSOS FÍSICOS E DIDÁTICOS

1. Aulas “On Line”: Utilização da plataforma unificada de comunicação e colaboração “Microsoft Teams”;
2. Materiais de Apoio: Estarão disponíveis na página digital do curso
3. Bibliografia: Estará disponível na página digital do curso
    

BIBLIOGRAFIA BÁSICA

1. Aciole GG. A saúde no Brasil: cartografias do público e do privado. São Paulo: Hucitec; 2006.
2. Aguiar ZN. SUS Sistema Único de Saúde. 2.ed. São Paulo: Martinari; 2015.
3. Arzab PHM. Conselhos de direitos e formulação de políticas públicas [monografia na internet]. São Paulo. Disponível em http://www.dhnet.org.br/direitos/textos/politicapublica/patriciamassa.htm
4. Borges AMG. Democracia Participativa. Reflexões sobre a natureza e a atuação dos conselhos representativos da sociedade civil. Teresina: Jus Navigandi a10, 917, 2006.
5. Brasil. Presidência da República. Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990. Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências. [lei na internet]. Disponível em https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8142.htm
6. Caldeira J. História da riqueza no Brasil: Cinco séculos de pessoas, costumes e governos. São Paulo: Estação Brasil; 2017.
7. Freitas SM. A saúde no Brasil - do descobrimento aos dias atuais. São Paulo: INDSH; 2014.  
8. Frischeisen, LCF. Conselhos Gestores e Democracia Participativa – O papel do Ministério Público [monografia na internet]. São Paulo. Disponível em http://www.dhnet.org.br/direitos/textos/politicapublica/luizacf.htm
9. Gohn MG. História dos movimentos e lutas sociais. São Paulo: Loyola; 1995.
10. Lyra RP. Os conselhos de direitos do homem e do cidadão e a democracia participativa [monografia na internet]. São Paulo. Disponível em http://www.dhnet.org.br/w3/ceddhc/ceddhc/rubens2.htm
11. Moroni, JA. Participamos, e daí? [monografia na internet]. São Paulo: INESC; 2005. Disponível em:
    http://www.ibase.br/pubibase/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?infoid=1183&sid=127
12. Narvai PC. SUS: uma reforma revolucionária para defender a vida. São Paulo: Autêntica; 2022.
13. Paz RDO. Código de ética: reafirmar a função pública de conselheiros e conselheiras. São Paulo: Cortez Editora, Rev Serviço Social e Sociedade, 85, p.117-122, 2006.
14. Prefeitura Municipal de São Paulo. Decreto nº 44.658 de 23 de abril de 2004. Regulamenta a organização de Conselhos Gestores nas Unidades do Sistema Único de Saúde e nas Coordenadorias de Saúde das Subprefeituras, instituídos pela Lei nº 13.325, de 8 de fevereiro de 2002, com as alterações introduzidas pelos artigos 20, 21 e 22 da Lei nº 13.716, de 7 de janeiro de 2004. [lei na internet]. Disponível em https://legislacao.prefeitura.sp.gov.br/leis/decreto-44658-de-23-de-abril-de-2004
15. Prefeitura Municipal de São Paulo. Lei nº 13.325 de 8 de fevereiro de 2002. Dispõe sobre a organização de Conselhos Gestores nas Unidades do Sistema Único de Saúde, e dá outras providências. [lei na internet]. Disponível em https://legislacao.prefeitura.sp.gov.br/leis/lei-13325-de-08-de-fevereiro-de-2002
16. Prefeitura Municipal de São Paulo. Lei nº 13.716 de 7 de janeiro de 2004. Dispõe sobre a estrutura e a criação de cargos de provimento em comissão dos Centros Educacionais Unificados e das Unidades de Saúde municipais; altera a Lei n° 13.325, de 8 de fevereiro de 2002, que institui os Conselhos Gestores nas Unidades de Saúde e nos Distritos de Saúde; autoriza realocação de recursos, e dá outras providências. [lei na internet]. Disponível em https://legislacao.prefeitura.sp.gov.br/leis/lei-13716-de-07-de-janeiro-de-2004
17. Rolim LB, Cruz RSBLC, Sampaio KJAJ. Participação popular e o controle social como diretriz do SUS: uma revisão narrativa. Saúde em Debate [periódico na internet]. 2013 jan/mar; v. 37, n. 96, p. 139-147. Disponível em https://www.scielosp.org/article/ssm/content/raw/?resource_ssm_path=/media/assets/sdeb/v37n96/16.pdf
18. Teixeira ACC., Carvalho MC. Como articular as ações dos conselhos. [monografia na internet]. São Paulo: Instituto Pólis; 2000. Disponível em https://polis.org.br/publicacoes/como-articular-as-acoes-dos-conselhos/
19. Teixeira LA, Pimenta TS, Hochman G. História da saúde no Brasil. São Paulo: Hucitec; 2018.

BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR

1. Nunes SGS; Comparini JS. O direito à saúde na história das Constituições do Brasil. In: Nielsen Jr D (org.). Constituição e ordem social: saúde, educação e meio ambiente. v1.  Londrina: Thoth; 2021.
2. Nunes SGS; Comparini JS. O direito constitucional à saúde: a ponderação entre o mínimo existencial e a reserva do possível. In: Nielsen Jr D (org.). Princípios constitucionais: diretrizes e aplicabilidade no direito. v1. Londrina: Thoth; 2022.
3. Pinto EG. Financiamento de direitos fundamentais: políticas públicas vinculadas, estabilização monetária e conflito distributivo no orçamento da União do pós-Plano Real. Belo Horizonte: O Lutador; 2010.
4. Pinto EG. Financiamento dos direitos à saúde e à educação: uma perspectiva constitucional. Belo Horizonte: Fórum; 2017.

AVALIAÇÃO

1. Frequência: A frequência às aulas será avaliada. Receberão Certificado de Conclusão apenas os participantes que frequentarem no mínimo 75% do curso (8 aulas).
2. O acesso aos arquivos digitais dos textos de apoio e a participação serão considerados.

BREVE CURRÍCULO DOS DOCENTES

Antônia Conceição Dos Santos (coordenadora)
Doutora em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2017). Mestrado em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2012). Graduação em Serviço Social pela Faculdade de Serviço Social de Lins (1982). Especialização em Saúde Pública pela Universidade de Ribeirão Preto - SP (1996). É Assistente Social da Prefeitura Municipal de São Paulo. Atualmente exerce o cargo de Assessora/Professora na Escola de Gestão e Contas do Tribunal de Contas do Município de São Paulo. Membro do Conselhos Municipal de Saúde de São Paulo (segmento trabalhadores). Membro do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Membro do Conselho Regional de Serviço Social de São Paulo - 9ª Região. Membro do Comitê de Ética em Pesquisa da Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo. Implantou e coordenou o Conselho Participativo Municipal de São Paulo (2013-2015). Tem experiência na área de Controle Social e Conselhos de Políticas Públicas. É pesquisadora na área de controle social e políticas públicas.

Claudia Maria Afonso de Castro
Psicóloga graduada pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU) - MG. Como militante da saúde pública atua desde os anos 80 no Movimento de Saúde da Zona Leste de São Paulo – SP. Atuou como Assessora Parlamentar na Assembleia Legislativa de SP e na Câmara dos Deputados (DF). Na área da saúde atuou na Secretaria Municipal da Saúde de Suzano - SP como Psicóloga e também como Apoiadora Institucional. Em São Paulo - SP esteve à frente da Coordenadoria Regional de Saúde Leste. Hoje ocupa o cargo de Superintendente Estadual do Ministério da Saúde em São Paulo.

Danilo André Fuster
Graduado em Gestão de Políticas Públicas pela Universidade de São Paulo – USP. Com mestrado profissional em Gestão de Políticas e Organizações Públicas pela Universidade Federal de São Paulo – UNIFESP e com mestrado acadêmico em Gestão de Políticas Públicas pela Universidade de São Paulo - USP. Atualmente é docente da Escola Superior de Gestão e Contas Públicas do TCM-SP e coordena o GT Saúde do Observatório de Políticas Públicas também do TCM-SP.

Élida Graziane Pinto
Livre-docente em Direito Financeiro pela USP. Professora da FGV-SP. Procuradora do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo. Autora dos livros (dentre outros) “Financiamento de direitos fundamentais: políticas públicas vinculadas, estabilização monetária e conflito distributivo no orçamento da União do pós-Plano Real” e “Financiamento dos direitos à saúde e à educação: uma perspectiva constitucional”.

Jorge Kayano
Médico sanitarista e pesquisador do Instituto Pólis, com foco nos temas: Direito à Cidade; Gestão Descentralizada e Participativa; e Orçamento Público. Tem um vínculo antigo e afetivo com o Movimento Popular de Saúde da Zona Leste e a União de Movimentos Populares de Saúde (UMPS). Integra o Grupo de Trabalho Democracia Participativa da Rede Nossa São Paulo/ Instituto Cidades Sustentáveis (ICS). Integra também a Brigada pela Vida - São Paulo.

José Carlos Riechelmann (coordenador)
Médico, Administrador em Saúde e Professor Universitário. Doutorando em Bioética (Universidade do Porto, Portugal). Mestre em Ciências/ Saúde Pública, com ênfase em Administração Hospitalar (FSP-USP). MBA em Gestão de Serviços de Saúde Pública (EAESP-FGV). Especialista em Ginecologia e Obstetrícia, com Certificação em Sexologia Médica (FEBRASGO/AMB). Especializações em Bioética (Universidade do Porto, Portugal), Saúde Pública (Fac. Med. Santa Casa - SP) e Ensino Superior (FIOCRUZ). É docente do Curso de Medicina (UAM), e da Escola Superior de Gestão e Contas Públicas (TCMSP). É membro do GT-Saúde, do Observatório de Políticas Públicas (TCMSP). Tem experiência como gestor no âmbito municipal do SUS em São Paulo-SP e Suzano-SP, em todos os níveis do Sistema (Atenção Básica, Hospital Geral, Hospital Especializado, Gabinete do Secretário). Foi Diretor Geral de diversos hospitais municipais, com destaque para a Maternidade-Escola de Vila Nova Cachoeirinha (SMS-SP), onde organizou e coordenou o primeiro Conselho Gestor de Unidade Hospitalar do SUS na Cidade de São Paulo (2001), e foi membro nato do Conselho Gestor de todas os demais hospitais que administrou.

Regina Aparecida Marchiore
Tecnóloga em Gestão Social (UNICID). Militante do Movimento de Saúde da Zona Leste e Ativa nas Comunidades Eclesiais de Base desde os anos 1980. Servidora Pública Municipal de São Paulo desde 1991 – Secretaria Municipal de Saúde. Atuação na área de Gestão Participativa, com foco no processo de trabalho dos Conselhos Gestores de Saúde – Participação e Controle Social no Sistema Único de Saúde. Atuação nas políticas públicas de saúde, com experiência intersetorial. Manejo no processo de Roda de Mulheres com foco nos Direitos de Cidadania e Autocuidado. Atualmente, Membro da Coordenação da Brigada pela Vida de Sapopemba – São Paulo, SP.

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) relacionados ao curso: