Já está disponível neste Portal o Sumário Executivo, versão simplificada do Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP) sobre as Contas da Prefeitura do Município de São Paulo (PMSP). Neste documento estão apresentados os números relativos à arrecadação da Receita, execução da despesa e resultado orçamentário de 2018, bem como dados patrimoniais, com análise da Dívida Ativa, do endividamento da PMSP e do atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Na Sessão de quarta-feira, 27 de novembro, o Plenário do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP) votou os processos que tratam das questões orçamentárias e financeiras relativas à gestão da Educação no município de São Paulo para o exercício de 2018. O relator da matéria, conselheiro Maurício Faria, fez uma apresentação dos números levantados e analisados pelas áreas técnicas do Tribunal nos relatórios da Auditoria que embasaram seu voto. O relatório aponta que a rede municipal de ensino da Capital Paulista atende a cerca de 1 milhão de alunos, em 3,7 mil escolas, nas quais lecionam 64,6 mil profissionais do magistério, sobretudo na Educação Infantil e no Ensino Fundamental.
Uma delegação formada por dirigentes e auditores do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP) vai participar da primeira edição do Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, que acontece entre os dias 11 e 14 de novembro, em Foz do Iguaçu, no Paraná, cujo tema é "O Tribunal de Contas Contemporâneo e as Políticas Públicas". A programação do evento inclui o lançamento do mais recente livro do presidente do TCMSP, conselheiro João Antonio da Silva Filho.
O plenário do TCMSP autorizou o prosseguimento de licitações para serviços de Zona Azul, lombadas, sinalização horizontal e manutenção de pavimento em corredores de ônibus. Também foram autorizadas as retomadas de processos licitatórios de interesse da Secretaria Municipal da Saúde, para serviços de limpeza e de logística.
Para ler as matérias completas, acesse os links abaixo:
O projeto Cidadania em Contas, que tem como tem como principal objetivo expor o papel e a relevância do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP) para os munícipes da capital paulista, já visitou 14 subprefeituras.
Confira como foram as apresentações do mês de novembro:
- Subprefeitura Cidade Tiradentes
A Escola de Gestão e Contas do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP) sediou, na quinta-feira (27/11), o “I Seminário Boas Práticas da Rede Municipal de Ensino de Educação de São Paulo: Multiplicando o Conhecimento”. O evento, realizado em parceria com a Escola do Parlamento da CMSP, faz parte de iniciativa do TCMSP e deriva do “Programa de Visita às Escolas”, que visa a mapear os aspectos estruturais, administrativos e pedagógicos das escolas da Rede Municipal de Educação.
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