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Informativo TCMSP nº10 - Janeiro 2019
Aconteceu no TCM
Nesta segunda-feira (14/01), o auditório da Escola de Contas do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM) realizou a cerimônia de entrega dos certificados de conclusão da pós-graduação “Aperfeiçoamento em Controle Social das Políticas Públicas” para os 27 alunos que fizeram parte do curso entre agosto de 2017 e setembro de 2018.
Os portais dos jornais Folha de S. Paulo e O Estado de S. Paulo publicaram, na terça-feira (15/01), matérias que apontam as primeiras pontes que receberão vistoria completa com o objetivo de encontrar possíveis problemas em suas estruturas. Os textos ressaltam a atuação do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM) para viabilizar esse levantamento da forma mais célere possível, dentro dos parâmetros legais.
O conselheiro João Antonio tomou posse como presidente do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP) para o exercício de 2019, juntamente com o conselheiro Braguim, para vice-presidente, e o conselheiro Edson Simões como corregedor da Corte de Contas. A posse dos membros da mesa diretora do TCMSP ocorreu durante a sessão especial reservada de número 3.017, realizada na quarta-feira, 23 de janeiro, no gabinete da Presidência.
A confiança dos paulistanos na atuação do TCMSP cresceu oito pontos em um ano. Os dados são da pesquisa Viver em São Paulo: Qualidade de Vida na cidade, divulgada nessa quarta-feira (23/1), às vésperas do aniversário de 465 anos da capital paulista, em evento público realizado no Sesc Bom Retiro. A apresentação contou com a presença do presidente João Antonio.
Em entrevista dada na noite de segunda-feira, 28 de janeiro, ao Programa Roda Viva, da TV Cultura, o prefeito de São Paulo, Bruno Covas, manifestou-se contrário a qualquer iniciativa de extinção do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP). Questionado sobre o tema, afirmou: “A Constituição de 1988 prevê que o município do Rio de Janeiro e o município de São Paulo tenham o seu Tribunal de Contas. Eu sou contra o fechamento. Não tem muito sentido você mudar de um Tribunal que já conhece a cidade, já está trabalhando com a cidade há muitos anos, para outro, como o Tribunal de Contas do Estado”.
O Colegiado do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP) referendou, por unanimidade, na sessão plenária dessa quarta-feira (30/01), a proposta do relator Roberto Braguim pela suspensão cautelar do Pregão Eletrônico 556/2019, da Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU). O certame tem como objeto a prestação de serviços de vigilância/segurança patrimonial armada nos postos de trabalho designados pela Superintendência das Usinas de Asfalto (SPUA).
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